RONDONÓPOLIS (MT) — A defesa da Dra. Maria das Graças divulgou uma nota oficial neste sábado (30) para contestar informações que circulam nas redes sociais e em alguns veículos de comunicação dando conta de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso já teria formado maioria pela aposentadoria compulsória da magistrada.
Segundo o assessor jurídico da magistrada, advogado Thiago Ranniere, a informação não corresponde ao que ocorreu durante a sessão de julgamento realizada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
De acordo com a nota, após a sustentação oral da defesa e a leitura do voto da desembargadora relatora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, dois desembargadores solicitaram vista dos autos para uma análise mais aprofundada do processo.
Ainda segundo consta na manifestação, apenas uma desembargadora chegou a apresentar voto na sequência. A defesa destacou que a magistrada se aposentou na mesma data da sessão. Os demais integrantes do colegiado optaram por aguardar o retorno dos pedidos de vista antes de se manifestarem.
Com isso, o julgamento foi suspenso e permanece sem conclusão.
A defesa também ressaltou que o Órgão Especial é composto por 15 desembargadores, argumento utilizado para rebater as alegações de que já existiria maioria formada para aplicação da pena de aposentadoria compulsória.
Na nota, Thiago Ranniere afirma que a divulgação de informações divergentes da realidade processual contribui para a desinformação e não retrata o estágio atual do julgamento.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre o caso, que seguirá aguardando a devolução dos pedidos de vista para prosseguimento da análise pelo colegiado.
