O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ministros fazem reunião neste sábado (14), em Brasília, em meio a negociações e impasses em torno de alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O encontro, no Palácio da Alvorada, ocorre após semana tensa envolvendo reações negativas do Congresso Nacional, do mercado financeiro e de setores produtivos a medidas fiscais do governo.
Entenda medidas e reações
Na quarta (11), o governo publicou uma medida provisória (MP) elevando impostos sobre investimentos e bets e propondo corte de gastos e um novo decreto presidencial com alíquotas menores do IOF, como parte do recuo do aumento anunciado previamente em maio.
Parte dessas medidas havia sido antecipada em reunião no último domingo (8). Mesmo assim, o discurso mudou ao longo dos dias seguintes. Na segunda (9), o presidente da Câmara falou que o Congresso não teria “compromisso de aprovar” a MP do governo.
Antes da publicação da medida provisória e do decreto, na quarta (11), Motta elevou o tom, chegando a dizer que o Brasil “caminha para a ingovernabilidade” e que “o governo precisa fazer o dever de casa do ponto de vista fiscal”. Também afirmou que “não estou à frente da presidência da Câmara para servir a projeto político de ninguém”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deputados da oposição chegaram a bater boca durante comissão na Câmara sobre impostos.
Após publicação de medidas, o chefe da equipe econômica do governo rebateu críticas do agronegócio e do setor da construção civil sobre nova taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Segundo ele, tributação não vai afetar preços de alimentos nem de imóveis.
Na quinta (12), Motta anunciou para segunda (16) votação da urgência de projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende efeitos do novo decreto do governo sobre aumento do IOF. E reafirmou que “o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.
