sexta-feira, julho 12, 2024
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    Lei de vereador chamado de “melancia” vira “água” e acaba suspensa pelo STF

    Uma lei municipal de Rondonópolis, de autoria do vereador professor Alikson Reis (Podemos), foi suspensa por decisão do  ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas do município.  E foi aprovada em aprovada em 2023, quando o suplente assumiu a cadeira.

    Segundo o relator, a Constituição Federal prevê que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, e a matéria foi efetivamente disciplinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei federal 9.394/1996 – LDB).

    A ação direta foi ajuizada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira De Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).

    As instituições argumentaram que houve usurpação da competência privativa da União ao legislar sobre as diretrizes e bases da educação. Além da lei rondonopolitana, Dino também derrubou uma lei do município de Navegantes, em Santa Cataria, no mesmo sentido.

    Quem é o autor da Lei

    O professor Alikson Reis, que se posiciona a direita em defesa da família e do viés conservador, foi muito criticado, por lideranças do “movimento conservador” em Rondonópolis, por divergências internas e chamado de “melancia”, uma vez que quando estava ocupando a cadeira como suplente, votou para presidente da mesa diretora em um vereador do PT.

    No entanto em sua passagem pelo legislativo municipal foi bem alinhada as pautas da direita e conseguiu bom destaque com aprovação de leis.

    Enfrentou o modelo da esquerda que comanda a prefeitura, com posições firmes em oposição ao governo José do Pátio, e se dedicou principalmente em defender os valores conservadores, na defesa da família, liberdade e de Deus.

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