Uma lei municipal de Rondonópolis, de autoria do vereador professor Alikson Reis (Podemos), foi suspensa por decisão do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas do município. E foi aprovada em aprovada em 2023, quando o suplente assumiu a cadeira.
Segundo o relator, a Constituição Federal prevê que compete privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, e a matéria foi efetivamente disciplinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei federal 9.394/1996 – LDB).
A ação direta foi ajuizada pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira De Famílias Homotransafetivas (ABRAFH).
As instituições argumentaram que houve usurpação da competência privativa da União ao legislar sobre as diretrizes e bases da educação. Além da lei rondonopolitana, Dino também derrubou uma lei do município de Navegantes, em Santa Cataria, no mesmo sentido.
Quem é o autor da Lei
O professor Alikson Reis, que se posiciona a direita em defesa da família e do viés conservador, foi muito criticado, por lideranças do “movimento conservador” em Rondonópolis, por divergências internas e chamado de “melancia”, uma vez que quando estava ocupando a cadeira como suplente, votou para presidente da mesa diretora em um vereador do PT.
No entanto em sua passagem pelo legislativo municipal foi bem alinhada as pautas da direita e conseguiu bom destaque com aprovação de leis.
Enfrentou o modelo da esquerda que comanda a prefeitura, com posições firmes em oposição ao governo José do Pátio, e se dedicou principalmente em defender os valores conservadores, na defesa da família, liberdade e de Deus.
