segunda-feira, março 4, 2024
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    Igreja é condenada a pagar R$ 10 mil a homem que teve traição exposta em culto

    A Justiça de São Paulo condenou uma igreja da cidade de Salto, no interior do estado, a indenizar um homem que teve um suposto caso de traição exposto durante um culto. Um vídeo da cerimônia foi divulgado na internet.

    A indenização definida pela Justiça foi de R$ 10 mil, mas ainda cabe recurso no caso.

    A igreja também deverá excluir a publicação de suas páginas na internet. O vídeo já havia sido deletado após uma notificação extrajudicial, mas voltou a ser publicado pela entidade religiosa.

    De acordo com os autos do processo, as imagens foram divulgadas sem o consentimento do homem. ” “No caso em apreço, não houve prévio consentimento do autor, por escrito, para que fosse divulgada a sua imagem, muito menos a ocorrência do adultério, na internet”, diz trecho da decisão.

    O juiz Alvaro Amorim Dourado Lavinsky, da 3ª Vara Cível de Salto, argumentou que a conduta da igreja foi ilícita por expor um fato íntimo e vexatório, tendo ferido o direito de imagem, intimidade e honra da vítima.

    Segundo o magistrado, o direito à liberdade de culto e expressão religiosa precisa ser conciliado com os demais direitos e garantias fundamentais.

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