O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por unanimidade, medida proposta por seu presidente, o ministro Alexandre de Moraes, excluindo as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação.
Na mesma decisão, Moraes propôs a retirada o Supremo Tribunal Federal como fiscalizador. “Não me parece que seja a competência do Supremo, guardião da Constituição, órgão competente para julgar e analisar recursos, fazer parte do rol de fiscalizadoras”, disse.
“Da mesma maneira, não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas. Demonstrou-se absolutamente incompatível com as atribuições constitucionais, e também a participação na comissão de transparência eleitoral”, acrescentou Moraes, que afirmou ainda que as Forças Armadas são indispensáveis para a organização do processo eleitoral. Por meio da nova resolução, o TSE incorporou o teste de integridade com biometria proposto pelos militares. (Globo)
