Os estados com dívidas junto à União deverão se reunir, conjuntamente, com o Ministério da Fazenda em até três semanas para tratar do tema com o ministro Fernando Haddad. É esperada uma primeira proposta na mesa para esse tema da dívida ainda no mês de março.
A informação foi adiantada nesta quinta-feira (7/3) pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), após reunião com Haddad na sede da pasta.
Além do estado de Leite, também estão no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dois estados do Sudeste: Minas Gerais e Rio de Janeiro.
“Esses três estados, somados, têm 27% do PIB nacional”, lembrou o governador gaúcho a jornalistas.
E comparou a situação a um carro com uma das rodas presas.
“Porque os estados com problemas fiscais têm dificuldade de fazer investimentos para manter a infraestrutura adequada para o escoamento de produção, dificuldade de manter investimentos em serviços públicos essenciais da população, limitando a possibilidade dos movimentos que os estados devem fazer e consequentemente atingindo a economia nacional”, continuou.
Ele ainda salientou que vê uma consciência do ministro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do assunto.
Segundo o tucano, após voltar as atenções para temas fiscais da União no primeiro ano, agora o governo federal sinalizou que dará atenção às dívidas dos estados.
“Há uma expectativa, então, de que nas próximas duas, três semanas, a gente tenha uma nova reunião, conjuntamente, talvez, dos estados, para tratar do tema da dívida.”
Os governadores defendem alterações no contrato para revisão dos encargos.
“O que nós estamos pleiteando? Alterações no contrato que revisem os encargos existentes, que fazem com que a dívida cresça mais do que é o crescimento da arrecadação dos estados. Isso vai fazendo com que, mesmo os estados pagando, vá tomando cada vez mais espaço no orçamento dos estados, a dívida gerando dificuldades”, explicou Leite.
Há duas frentes de atuação:
Mudanças no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que trata sobre os estados que têm problemas mais críticos e na forma de pagamento no curto prazo da dívida junto à União. Governadores alegam que determinadas obrigações que se impõem aos estados — desde o teto de gastos a outras limitações — se revelam difíceis de serem cumpridas e há necessidade de atualização do regime propriamente dito.
Mudanças no contrato da dívida, que é o estoque da dívida para frente. Leite explicou que esse contrato também precisa de ajustes. “Não adianta a gente cumprir o regime e ali na frente quando o regime se esgota, no início da próxima década estarmos diante de um contrato a ser sustentado nos anos seguintes, até 2048, que envolve um crescimento do estoque da dívida acima do crescimento da arrecadação dos estados”, argumentou.
Goiás também está no regime de recuperação fiscal, mas o estado chefiado por Ronaldo Caiado (União) tem uma situação fiscal mais confortável.
Já São Paulo não está no regime de recuperação fiscal, mas tem uma dívida alta com a União, de R$ 20 bilhões por ano. Por essa razão, é possível que o estado governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos) também se associe nessa demanda junto à União.
