Quatro entidades civis denunciaram à Organização das Nações Unidas (ONU) o risco de rompimento da barragem Usina Hidrelétrica Colider, localizada no Rio Teles Pires, em Itaúba, a 599 km de Cuiabá.
O pedido vem no momento em que a usina vem reforçando as medidas de segurança desde que o Ministério Público do estado (MP-MT) apontou inúmeras falhas estruturais no sistema de drenagem. O MP chegou a recomendar a desativação da barragem, caso não tenha outra alternativa.
A Axia, ex-Eletrobras e atual detentora da usina, disse que vem “adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas, do meio ambiente e do empreendimento.”
A empresa destacou ainda que adquiriu a usina em maio deste ano e que “segue trabalhando com o objetivo de restabelecer a usina a seu estado normal o mais rapidamente possível.”
A denúncia foi protocolada no departamento de Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento da ONU. O g1 procurou o deparmento, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
No documento, as entidades destacam que o Rio Teles Pires é um dos mais impactados por hidrelétricas na Amazônia.
“Em menos de uma década, quatro grandes usinas (Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel) foram instaladas, convertendo corredeiras e cachoeiras em uma sequência de reservatórios. Em nome de um suposto progresso energético, consolidou-se um rastro de impactos sociais e ambientais denunciado há anos”, diz trecho do documento.
A denúncia pede ao relator da ONU máxima urgência para as “violações de direitos humanos em curso e para o risco iminente de um desastre de proporções catastróficas, requerendo a adoção de medidas imediatas para garantir a segurança das populações e a responsabilização dos agentes envolvidos.”
As entidades elencaram cinco tópicos ao relator:
- Recomende ao estado brasileiro a desativação imediata das operações da UHE Colíder, em consonância com a ação cautelar movida pelo Ministério Público de Mato Grosso, até que a segurança da estrutura seja garantida por uma auditoria independente e a reparação integral dos danos socioambientais seja assegurada.
- Exija a elaboração e a implementação de um Plano de Descomissionamento para a UHE Colíder, que prevê a desativação segura da usina, com ampla participação das comunidades atingidas, garantindo a reparação dos danos e a recuperação socioambiental da bacia do rio Teles Pires.
- Cobre do estado brasileiro a criação e o fortalecimento de canais de comunicação acessíveis, bem como a implantação de sistemas de alerta e planos de evacuação eficazes para as comunidades que vivem abaixo do reservatório da UHE Colíder.
- Recomende a revisão das licenças de operação de todo o complexo hidrelétrico do Teles Pires, condicionando sua continuidade à realização de uma Avaliação Ambiental Integrada e à garantia do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e comunidades atingidas pelas barragens e a instalação de um comitê independente para identificação dos impactos sinérgicos e cumulativos ao longo das áreas de influência direta e indireta das quatro hidrelétricas.
- Cobre também, que o estado brasileiro adote medidas urgentes para a reparação dos danos causados aos povos indígenas, incluindo a demarcação e proteção efetiva de seus territórios, a proteção de seus locais sagrados e a garantia de sua segurança alimentar e cultural.
O documento é assinado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens de Mato Grosso (MAB/MT), o Instituto Coletivo Proteja e a Associação Indígena DACE, do povo Munduruku que vive no baixo rio Teles Pires, e o Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).
