A Justiça de Mato Grosso determinou que o homem preso em flagrante suspeito de atear fogo em diversos pontos, inclusive, em uma propriedade rural de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, seja solto nesta quarta-feira (11), após pagar fiança de R$ 15 mil. Porém, de acordo com o Corpo de Bombeiros, ele pagou apenas R$ 800, ou seja 5,3% do valor total, após o advogado de defesa alegar que o preso estava desempregado.
O site g1 tentou contato com o advogado, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Câmeras de segurança registraram a movimentação feita pelo suspeito antes do fogo tomar conta da vegetação, no domingo (8). (Veja acima)
Segundo o delegado responsável pelo caso, o alvará de soltura está anexado ao andamento do processo. Durante a audiência de custódia, ele exerceu o direito de permanecer em silêncio e a juíza plantonista concedeu liberdade provisória a ele mediante o pagamento de fiança e cumprimento das seguintes condições:
- não se envolver em novos crimes;
- comparecer a todos os atos do processo;
- comunicar qualquer alteração de endereço ou telefone;
- comprovar em 10 dias o endereço e o trabalho.
No entanto, a segunda magistrada dispensou a decisão anterior, após o advogado de defesa alegar que o preso estaria desempregado e, portanto, sem condições de pagar a fiança de R$ 15 mil.
“Deve ser considerando a natureza da infração penal, a valorização do prejuízo e principalmente as condições econômicas do autuado, sendo necessária reanalisar a medida cautelar aplicada, de modo que a torne adequada e proporcional ao caso”, disse a juíza ao dispensar o pagamento total da fiança.
Ainda de acordo com o delegado, a família do suspeito mora no Sul do país.
O suspeito é a 17ª pessoa presa em flagrante durante investigações para apurar incêndios criminosos em Mato Grosso, entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2024, de acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil.
Ao todo, foram instaurados 14 procedimentos para investigar queimadas em regiões de lavoura, pastagem, mata e floresta.