ALTO GARÇAS (MT) — Os vereadores Pim Pim e Selma Lobo apresentaram uma emenda ao projeto que prevê a atualização das tarifas de água e esgoto do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Alto Garças. A proposta busca evitar que o reajuste acumulado ao longo de mais de uma década seja aplicado de uma única vez aos consumidores.
O Projeto de Lei nº 040/2026 prevê a atualização tarifária com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre janeiro de 2015 e março de 2026, percentual que chega a 85%.
Pela emenda apresentada, o reajuste continuaria sendo aplicado integralmente, porém de forma escalonada. A proposta estabelece aumento de 28% logo após a publicação da lei, outros 28% em janeiro de 2027 e os 29% restantes em janeiro de 2028.
| Etapa | Percentual de reajuste | Data de início | Percentual acumulado |
|---|---|---|---|
| 1ª etapa | 28% | Após a publicação da lei | 28% |
| 2ª etapa | 28% | 1º de janeiro de 2027 | 56% |
| 3ª etapa | 29% | 1º de janeiro de 2028 | 85% |
Resumo: O reajuste proposto será aplicado de forma escalonada, totalizando 85% ao final das três etapas, em vez de ser cobrado integralmente de uma só vez.
Segundo os autores, a medida busca reduzir o impacto financeiro imediato para a população, permitindo uma adaptação gradual às novas tarifas.
A emenda foi lida durante sessão da Câmara Municipal e deverá ser analisada pelas comissões e após ser enacminhada para votação em plenário.
