Na manhã desta terça-feira (05.04), por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de MT (TRE-MT) confirmou a cassação do mandato do deputado federal Carlos Bezerra (MDB). Segundo o Ministério Público comprovou gabinete paralelo montado pelo parlamentar durante o ano de 2018. O relator, Gilberto Lopes Bussiki, votou pela cassação, rejeitando preliminares levantadas pela defesa.
Bezerra foi acionado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão. De acordo com parecer técnico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o representado apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.
Entre as irregularidades, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Segundo o MPF, o que se verificou ao longo da instrução, notadamente com as provas documentais apresentadas e os depoimentos colhidos, é que inúmeras despesas de campanha eram paralelamente realizadas pelo partido, provocando uma verdadeira confusão entre a contabilidade da campanha de Carlos Bezerra e do MDB.
Como exemplo, segundo o MPF, a campanha de Carlos Bezerra declarou à Justiça Eleitoral teria realizado R$142 mil de despesas de materiais gráficos. Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262 mil.
Semelhantemente ao que ocorreu com os materiais gráficos, a campanha declarou gastos com combustíveis na ordem de R$ 48 mil, enquanto o órgão técnico apurou um gasto bem superior, no valor total de R$134 mil.
A defesa vai recorrer da decisão no TSE através de Recurso Eleitoral, e o deputado continuará no cargo até julgamento do mérito no tribunal em Brasília.
Redação com iformações Olhar Juridico
