O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) espera avanços para a indústria audiovisual brasileira a partir do projeto de lei (PL) que define regras para os serviços de streaming no país.
Na conversa com a jornalista Soane Guerreiro, Trad comentou a aprovação, nesta semana, do PL na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O parlamentar explicou que o principal motivo para ter elaborado a proposta era para conseguir reforço das empresas estrangeiras para a indústria brasileira.
“As produções brasileiras cinematográficas de vídeo precisam ser estimuladas para produzir cada vez mais. A forma que achamos para que isso possa valer, como espero que possa valer após passar pela Câmara dos Deputados, foi exatamente a modelagem do setor que fizemos”, afirmou o senador.
O projeto inclui as empresas de streaming e vídeo sob demanda entre os contribuintes da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica (PL 2331/2022).
Empresas com faturamento anual superior a R$ 96 milhões pagarão 3%. Já as plataformas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões recolherão 1,5%. Para os serviços com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões, a alíquota será zerada.
Trad argumentou que há necessidade dessa tributação não só para fomentar a produção nacional, mas também para tornar mais justa a competição com as empresas internacionais no país.
“A gente detectou que essas empresas que vêm de fora já estão inseridas na sociedade brasileira, e isso a gente tem que valorizar, mas não contribuem com nada para fomentar nossa indústria audiovisual. Ou seja, elas vêm do exterior, usufruem do nosso mercado, e aquilo que angariam de estrutura aqui, levam de volta pra fora. Não é justo. Tem que se deixar alguma coisa dentro do ambiente do nosso país, justamente para reverter, a favor da cultura, a favor da indústria audiovisual”, analisou.
A mesma proposta, porém, pode trazer incentivos fiscais aos streamings estrangeiros, segundo Nelsinho. A contribuição terá o valor reduzido pela metade para a plataforma sempre que pelo menos metade do conteúdo do catálogo for nacional.
