RONDONÓPOLIS (MT) — Os professores da rede municipal poderão receber uma gratificação anual por desempenho após a Câmara de Vereadores aprovar, nesta quarta feira (8), o Projeto de Lei nº 267, de autoria do prefeito Cláudio Ferreira (PL).
A proposta cria a chamada Gratificação por Eficiência e Resultado, voltada aos profissionais da educação municipal. O objetivo é premiar o cumprimento de metas e incentivar a melhoria dos indicadores de ensino.
Segundo o projeto, o benefício será pago em parcela única e dependerá do cumprimento de critérios que ainda serão definidos por meio de regulamento. Entre os fatores que deverão ser considerados estão o desempenho dos profissionais, a formação continuada, a redução das faltas, o combate à evasão escolar e a melhoria da aprendizagem dos alunos.
O texto também estabelece que a gratificação não será incorporada ao salário dos servidores, não gerará direito adquirido e não produzirá efeitos sobre a progressão funcional.
Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o prefeito afirma que a medida faz parte da política de valorização dos profissionais da educação e busca reconhecer os resultados alcançados pelas equipes das escolas municipais.
A administração municipal destaca ainda que, neste ano, os professores receberam reajuste salarial acima da inflação oficial e que diretores e coordenadores tiveram aumento de até 50% na remuneração.
Pela proposta aprovada, o valor da gratificação poderá chegar ao equivalente a um vencimento básico inicial da respectiva categoria profissional do servidor beneficiado.
