A comissão especial da Câmara dos Deputados debate propostas para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e ampliar o período de descanso dos trabalhadores.
Durante uma plenária realizada em São Paulo nesta quinta-feira (14), parlamentares que integram a comissão especial da Câmara afirmaram que não há previsão de compensação financeira às empresas caso a mudança seja aprovada pelo Congresso Nacional.
Em princípio, o texto não prevê compensações financeiras aos empresários pela alteração na jornada de trabalho.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) afirmou, porém, que o governo poderá discutir medidas de apoio para setores que tenham dificuldades de adaptação.
“Se algum setor não conseguir se adaptar, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ter sensibilidade para apoiar”, declarou.
Ainda não há definição sobre a implementação das mudanças. Parlamentares discutem se a nova regra deve começar a valer imediatamente ou passar por uma fase de transição, como defendem representantes do setor empresarial.
Marinho defende mudança imediata
Presente ao encontro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Brasil vive um cenário favorável para a mudança na jornada. Segundo ele, o país registra atualmente a menor taxa de desemprego e a maior renda da história.
“O governo manifesta o seu desejo, sintonizado com o povo trabalhador, que é a redução imediata. Nós temos a menor taxa de desemprego da história do Brasil e a maior renda da história do país. Continuo esperando por isso, e é assim que continuamos trabalhando”, disse Luiz Marinho.
