Um relatório preliminar da Câmara Setorial Temática do enfrentamento ao feminicídio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apontou nesta segunda-feira (2) uma série de problemas no combate a este tipo de violência no estado.
O documento listou como entraves a omissão do governo na coordenação de políticas públicas, falhas estruturais no combate à violência contra a mulher, pouca execução orçamentária e fragilidade na rede de proteção às mulheres.
O estado tem uma taxa de feminicídio bem acima da média nacional, sendo mais de dois casos por 100 mulheres. Alguns municípios possuem taxas bem maiores do que na escala nacional.
No documento, Cáceres lidera o ranking, com taxa de 15,3%, seguida por Lucas do Rio Verde (14,6%), Sinop (14,3%), Sorriso (12,8%) e Rondonópolis (9,1%). Já Várzea Grande registra 6,3%.
Nem Cuiabá não escapa do ranking, apesar de ter maior estrutura para atender as mulheres e contar com delegacias 24 horas, a cidade ainda tem índice superior à média nacional.
Outro ponto destacado no relatório é o perfil das vítimas. De acordo com o documento, a maioria das mulheres assassinadas está na faixa etária entre 20 e 49 anos, “considerada o auge da vida produtiva. São mulheres inseridas no mercado de trabalho, com projetos de vida, filhos e sonhos interrompidos de forma violenta”.
Do total analisado, 148 vítimas se enquadram nesse grupo etário, e a maioria delas era mãe, o que amplia o impacto social do feminicídio.
O levantamento também confirma um padrão já observado em indicadores nacionais: a maior parte das vítimas de feminicídio, de acordo com o relatório, é composta por mulheres não brancas, sobretudo negras, pardas e pretas.
Entre 2022 e 2025, 208 mulheres foram mortas por companheiros ou pelo ex no estado. Deste total, 161 não tinham nenhuma medida protetiva, e 18 haviam solicitado proteção.
Neste ano, o caso mais recente foi da professora Luciene Naves Correia, de 51 anos. Ela foi assassinada pelo ex-marido na porta de casa no dia 18 de fevereiro. Luciene tinha medida protetiva ativa desde agosto do ano passado.
Delegacias
O relatório mostrou que são apenas oito delegacias especializadas em todo o estado e só na capital tem atendimento 24 horas.
Já a Patrulha Maria da Penha tem 45 núcleos que atuam em 111 municípios. Conforme o documento, esse é um número insuficiente para atender a demanda.
Os municípios também não estão cumprindo com sua própria parte no enfrentamento à violência contra a mulher. De acordo com o relatório, 119 não possuem previsão orçamentária específica para combater o feminicídio.
A partir de agora, a Câmara Setorial Temática da ALMT ainda vai realizar mais audiências públicas para concluir o relatório, que será encaminhado às autoridades.
