Uma mansão construída nos anos 1990 no Pantanal mato-grossense foi demolida após 27 anos de processo judicial e R$ 37 milhões em multas acumuladas. A ação, iniciada em 1998, se arrastou até a última segunda-feira (1°), quando a Justiça de Mato Grosso, após ação do Ministério Público Estadual (MPE), executou a derrubada da estrutura.
A mansão foi construída de forma irregular em Área de Preservação Permanente (APP) e planície de inundação no leito da Baía de Siá Mariana, em Barão de Melgaço, 121 km de Cuiabá.
De acordo com a Justiça, o dono do imóvel foi notificado e multado por diversas vezes e não tomou nenhuma providência ao longo dos anos. O objetivo da ação, segundo o Ministério Público, é proteger o ecossistema da degradação causada pela ocupação irregular.
A primeira decisão saiu em fevereiro de 2000, quando o juiz José Zuquim ordenou a demolição da casa e o reflorestamento da área. Na época, ele se referiu à construção como “suntuosa mansão” e “arrojado projeto arquitetônico”, fixando multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento.
“São palpáveis os prejuízos que vem sofrendo o meio ambiente com a edificação da casa do suplicado e, certamente, tais prejuízos se avolumarão ao longo do tempo, de forma irreversível, se for esperada a longa e penosa tramitação do processo para só então, ao final de tudo, ser concedida a tutela ora reclamada”, destacou em sua decisão.
