Nova Tributação Afetará Voos Internacionais e Domésticos
Com a implementação das novas regras da reforma tributária, as passagens aéreas internacionais terão aumento significativo. Atualmente isentos de impostos, os bilhetes passarão a ser taxados com a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A cobrança será aplicada da seguinte forma:
- Ida e volta compradas juntas: metade da alíquota do IVA.
- Trechos adquiridos separadamente: tributação integral.
Se a alíquota padrão atingir o teto de 26,5%, como previsto, a cobrança será de 13,25% para passagens de ida e volta adquiridas em conjunto na mesma companhia aérea.
Justificativa da Equipe Econômica
A decisão de eliminar a desoneração dos bilhetes foi defendida pela equipe econômica do governo Lula (PT). O argumento é que o setor já se beneficia de isenção tributária em outros custos, como:
- Combustível para voos internacionais;
- Serviços de bordo;
- Leasing de aeronaves.
Impacto nas Viagens Internacionais
Antes da reforma, o Brasil seguia a prática internacional de isentar as viagens internacionais de tributos, em conformidade com tratados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Isso mantinha o país alinhado às principais economias globais.
Possíveis Consequências
De acordo com projeções do setor, a nova tributação pode provocar:
- Redução de 22% no fluxo de viagens internacionais;
- Aumento no preço das passagens domésticas;
- Perda de competitividade do Brasil em relação a destinos turísticos internacionais, como o Caribe.
Esse cenário pode prejudicar gravemente o turismo e afetar toda a cadeia econômica relacionada ao setor.
