Rondonópolis, a segunda maior economia do estado de Mato Grosso, enfrenta dificuldades na ampliação e efetivação plena da tecnologia 5G. A ausência de uma lei específica para regulamentar a instalação de antenas tem impactado diretamente a adoção dessa tecnologia na cidade.
Segundo dados do Movimento ANTENE-SE, 705 cidades brasileiras já possuem leis de antenas atualizadas. No Mato Grosso, 10 cidades, incluindo a capital Cuiabá, estão preparadas com regulamentações modernas desde 2022.
Entretanto, Rondonópolis ainda não se adequou às novas exigências.
Um número suficiente de antenas é crucial para garantir a cobertura de sinal necessária para o pleno funcionamento do 5G. A instalação dessas infraestruturas depende diretamente de leis municipais atualizadas. Os municípios precisam ter regulamentações específicas para “antenas”, considerando as demandas das tecnologias mais recentes.
Desafios em Rondonópolis
Atualmente, Rondonópolis possui 141 Estações Rádio-Base (ERBs) instaladas, resultando em uma proporção de 1.737 habitantes por antena. Essa proporção é considerada insatisfatória, comprometendo a qualidade do sinal e criando “zonas de sombra”.
O ideal seria ter até 1.000 habitantes por antena, como ocorre em países desenvolvidos, como os EUA.
Uma boa cobertura de sinal traz inúmeros benefícios, como acesso à educação, agilidade na prestação de serviços e comunicação instantânea. Comprometer a conectividade também significa comprometer oportunidades para a população.
A Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) já se reuniu com a Prefeitura de Rondonópolis para discutir a aprovação de uma nova lei de antenas na cidade. As autoridades municipais estão analisando a proposta de legislação específica, mas ainda não houve avanços significativos.
A União regula as telecomunicações, mas cabe ao município legislar sobre a ocupação do solo pelas torres, mastros, postes e outros suportes de fixação das antenas e equipamentos.
A busca por uma regulamentação adequada é essencial para possibilitar a expansão da cobertura 4G e 5G em Rondonópolis, garantindo oportunidades e conectividade para todos.
