Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. Agora, por abuso de poder político e econômico ao usar eleitoralmente as comemorações do Bicentenário da Independência.
Pelo mesmo placar, seu candidato a vice, o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto (PL), principal aposta do PL para a prefeitura do Rio no ano que vem, também foi tornado inelegível por oito anos, até 2030. Além disso, a Corte impôs multa de R$ 425 mil a Bolsonaro e de R$ 212 mil a Braga Netto. Os ministros que votaram pela condenação entenderam que houve “mescla” entre os atos de governo e de campanha no 7 de Setembro de 2022.
Inicialmente, o ministro e relator Benedito Gonçalves condenou apenas Bolsonaro à inelegibilidade e multou os dois. Mas ajustou seu voto e condenou Braga Netto após os outros quatro ministros votarem pela inelegibilidade do candidato a vice. A divergência parcial foi aberta por Floriano de Azevedo Marques Neto, seguida por Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A divergência total, inocentando ambos, ficou com Raul Araújo. Nunes Marques também livrou os dois da inelegibilidade, mas multou Bolsonaro em R$ 20 mil.
O ex-presidente já havia sido declarado inelegível por oito anos em junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores em que atacou o sistema eleitoral. Na ocasião, Braga Netto foi absolvido. (Jota)
