A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta terça-feira (9/9) que o presidente Donald Trump “não tem medo de usar meios econômicos nem militares para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, enquanto Leavitt respondia uma pergunta sobre medidas retaliatórias adicionais ao Brasil e países da Europa.
De acordo com ela, Trump demonstra preocupação com o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teme seu julgamento retomado nesta terça no Supremo Tribunal Federal (STF). “O presidente está considerando ação adicional, dado que o julgamento vai terminar com uma condenação contra o Bolsonaro, o que o impedirá de concorrer as eleições”, disse.
Segundo ela, Trump e toda sua administração levam esse tema muito a sério. “É por isso que temos tomado uma ação significativa com respeito ao Brasil, em forma de sanções, e também no uso de tarifas para garantir que países ao redor do mundo não punam seus cidadãos assim”, disse.
Desde o fim de agosto, com a proximidade do início do julgamento de Bolsonaro, o governo brasileiro e o STF têm esperado uma escalada na crise política. O governo do presidente Lula acionou Lei de Reciprocidade e acelerou respostas ao tarifaço. No STF, o ministro Alexandre de Moraes abriu o julgamento dizendo que a Corte não se submeterá a coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional.
Moraes reforçou que a “soberania nacional não seria vilipendiada ou extorquida” e que o “STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional” e não se curvará a pressões internas e externas.
Sanções ao Brasil
O STF tem sido alvo de ataques e sanções do presidente norte-americano, Donald Trump, que acusa a Corte de promover uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro. Em julho, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, alegando uma “resposta a políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
Em comunicado, Washington afirmou que há “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais movidos pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores”, e citou o ministro Alexandre de Moraes como responsável por “ameaçar, perseguir e intimidar milhares de opositores políticos”.
Em 30 de julho, o governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. A norma, de 2016, permite sanções unilaterais dos EUA contra estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Com isso, Moraes teve bens e interesses bloqueados sob jurisdição americana, medida que pode afetar operações em bancos e serviços internacionais.
