O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) emitiu uma decisão no dia 6 de fevereiro de 2024, que resultou na cassação dos mandatos dos vereadores João Marco Amorim e Clayton Ferreira de Pedra Preta (MT), ambos do Partido Democracia Cristã (DC). A decisão, publicada nesta sexta-feira 12 de abril, confirmou o provimento ao Recurso Eleitoral que anula todos os registros de candidatura do DC em Pedra Preta.
O documento cita que, após julgamento em 9 de abril de 2024, os Embargos de Declaração apresentados pelos vereadores e outros foram rejeitados, mantendo-se a decisão anterior conforme o Acórdão nº 30505. A decisão reitera a possibilidade de recurso, porém sem efeito suspensivo, indicando que os envolvidos podem recorrer, mas não enquanto ocupam seus cargos.
Com a cassação, os suplentes Ederson Francisco de Souza, conhecido como Eder da Mecânica, e Luciana Melo Heitor Duarte, também chamada de Luciana Enfermeira, assumirão os cargos deixados pelos vereadores cassados.
