O Procon de Cuiabá enviou um ofício à Agência Nacional de Petróleo (ANP), pedindo uma investigação nos postos de combustíveis da capital, com a suspeita de formação de cartel pelos proprietários, nessa sexta-feira (12). O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Sindipetróleo) também foi notificado sobre o aumento dos valores.
“Recentemente houve aumentos coordenados que levam a crer que entre os proprietários existe um alinhamento visando controlar o preço praticado no mercado como um todo”, diz trecho do documento enviado à ANP.
O Sindipetróleo informou que recebeu a notificação.
Na notificação enviada ao Sindipetróleo, o documento informa que foi identificado o aumento nos preços dos combustíveis nos últimos dias, e que existe a necessidade de apurar se configuraria prática abusiva. Para isso, o sindicato deve requerer, junto aos postos sindicalizados, em no máximo 72h, os seguintes relatórios.
- Relatório com as notas fiscais de aquisições de combustível dos últimos 15 dias a contar da data do documento;
- Relatório com os preços praticados na venda à vista ao consumidor do litro da gasolina comum, do etanol, do diesel e do diesel S10, no mesmo período do item anterior;
- Três cópias de documentos fiscais comprovando a venda de cada um dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel e diesel S10) nos valores informados, dentro do período solicitado no item n° 1;
- Esclarecimentos sobre os fatores que motivaram o aumento significativo percebido nos preços dos combustíveis nos últimos dias.
Ainda de acordo com o pedido ao Sindipetróleo, “caso a reclamada não realize tal procedimento, a omissão da conduta caracterizará desrespeito às determinações dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e crime de desobediência, bem como infração ao CDC. Importará também em aplicação de multa e inclusão do nome da empresa, junto aos Cadastros Estadual e Municipal de Reclamações Fundamentadas”.
