Por 52 votos a 18, o Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que precisava de 49 votos para ser aprovado, recebeu a mesma votação nos dois turnos. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.
Com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a tramitação da proposta foi vista como uma movimentação do grupo de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que pretende se candidatar ao comando da Casa e busca se aproximar de bolsonaristas ligados à pauta anti-STF. O texto final sofreu alguns ajustes, com a exclusão das decisões da presidência do Supremo do escopo da proposta, e a retirada de um ponto que limitava os pedidos de vista.
Antes da votação, Pacheco voltou a negar que haja uma perseguição à Corte. “Não é resposta, não é retaliação, não é nenhum tipo de revanchismo. Não temos nem motivo para isso.” (Folha)
A bancada do PT votou contra a PEC, como o partido orientou. Com uma notável exceção: o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), votou a favor — o que rachou a liderança e surpreendeu ministros.(g1)
