Brasília — O deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL-MT) teve importante participação na terça-feira (08.06), na aprovação do Projeto de Lei 3905/2024 na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Relator da matéria, Zaeli apresentou parecer favorável ao texto, que prevê a concessão de desconto nas passagens aéreas para acompanhantes de pessoas com deficiência (PCDs), com mobilidade reduzida e com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto também estabelece regras para tornar o transporte aéreo mais acessível e obriga as companhias aéreas a informarem claramente os procedimentos em todos os canais de venda.
De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o texto foi aprovado na comissão e segue agora para análise em outras comissões antes de ser apreciado em plenário.
Zaeli celebrou o avanço do projeto: “Esse passo é fundamental para corrigir uma desigualdade histórica e garantir mais dignidade e mobilidade às pessoas que dependem de acompanhantes para viajar”.
Ele reforçou que a aprovação na comissão é apenas o início: “Seguiremos trabalhando para que a proposta seja aprovada no plenário e vire lei, beneficiando milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades para exercer o direito de ir e vir”.
