O preço do litro da gasolina pode subir R$ 0,69 a partir de domingo (1º), o do diesel, R$ 0,33, e o do etanol, R$ 0,26, se não for prorrogada a desoneração dos tributos federais que incidem sobre os combustíveis, que acaba no sábado (31). O reajuste ocorreria no primeiro dia do novo governo, do presidente eleito Lula da Silva (PT).
O cálculo foi feito pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do consultor Adriano Pires — que chegou a ser indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser presidente da Petrobras , mas desistiu em meio a denúncias de conflitos de interesse caso assumisse o cargo.
A conta inclui apenas os tributos federais (PIS/Cofins e Cide), que foram zerados por Bolsonaro até o fim do ano. Ficou de fora o ICMS, por exemplo, tributo estadual que é a principal fonte de arrecadação dos governadores e teve a sua alíquota limitada após articulação do governo Bolsonaro, a poucos meses da eleição — os estados questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) essa mudança.
Isso não quer dizer que os três combustíveis serão reajustados nos postos automaticamente no domingo — nem que a alta será exatamente nesses valores —, pois a definição de preços depende de diversas variáveis, como a cotação internacional do petróleo, os preços praticados pela Petrobras nas refinarias e a margem dos distribuidores.
Há também a questão fiscal. O Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso na semana passada, prevê a manutenção da desoneração dos tributos federais no próximo ano, a um custo de R$ 52,9 bilhões. A renúncia de arrecadação é estimada em R$ 34,3 bilhões para a redução de PIS/Cofins e da Cide sobre a gasolina, o etanol e o gás veicular (GNV) e em R$ 18,6 bilhões para o corte de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito (GLP) e querosene de aviação (QAV).
O que diz o futuro governo
Lula e os futuros ministros de seu governo têm evitado detalhar como vão lidar com a questão dos combustíveis (e se vão manter a desoneração do PIS/Cofins e da Cide). O presidente diplomado reiterou na quinta-feira (29) que os preços dos combustíveis vão cair com a política que será adotada pelo seu governo, mas não explicou como.
“A queda do preço dos combustíveis vai acontecer a partir do momento que a gente montar também a diretoria da Petrobras. Ainda leva um tempo, porque tem toda uma legislação que rege as estatais e vamos então fazer”, afirmou Lula, que deve indicar o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para comandar a estatal. (InfoMoney)
