Pais e responsáveis podem procurar o núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, para garantir o acesso à educação das crianças, caso tenham dificuldades no processo de matrícula. O mutirão “Creche para todos” começou nesta segunda-feira (22) e segue até 26 de janeiro.
Para a matrícula são necessários os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento da criança com CPF;
- cópia da carteira de identidade e do CPF do representante legal;
- comprovante de endereço com CEP ou declaração de residência que pode ser obtida no posto de saúde ou do CRAS do município;
- comprovante de inscrição em lista de pretendentes para vaga em creche ou pré-escola para o ano letivo de 2024, ainda que fora do prazo.
A sede da Defensoria Pública fica localizada na Avenida Presidente Artur Bernardes, no Bairro Vila Ipase, Várzea Grande. Os atendimentos são das 8h às 12h.
Idealizado pelo Grupo de Atuação Estratégica em Defesa de Direitos Coletivos da Educação Pública (Gaedic Educação), o projeto tem como objetivo geral alcançar a universalização do acesso a creches e pré-escolas através do ajuizamento dos pedidos individuais de matrícula em creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) ou custeio em rede privada.
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