Mesmo após os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciarem bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União deste ano, os servidores do Executivo federal ainda veem alguma chance de reajuste salarial em 2024.
O bloqueio orçamentário (também conhecido como contingenciamento, no jargão técnico) foi anunciado em 23 de março, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre. A limitação é feita nos gastos não obrigatórios dos ministérios.
“Os contingenciamentos costumam acontecer com uma certa frequência na Administração. Não são um fator decisivo, há outros elementos”, disse o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
Desde o fim de 2023, quando as negociações por reajuste para este ano tiveram início, as categorias estão intensificando as mobilizações, com realização de assembleias, greves, paralisações pontuais e operações-padrão.
Segundo balanço do Fonacate, há mais de 120 mil servidores da ativa paralisados, o que representa mais de 20% do total de 570 mil funcionários do Executivo federal. São 16 categorias mobilizadas de alguma forma.
Esse número tende a crescer, pois novas adesões ocorrem ao passo que algumas categorias negociam diretamente com o governo.
Paralisação em 3 de abril
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) — que representa os cargos do chamado “carreirão”, o que inclui universidades federais, áreas de saúde etc. — convocou os filiados para uma mobilização na próxima quarta-feira (3/4).
O Dia Nacional de Mobilização e Paralisação tem três objetivos principais:
Defender o serviço público e a valorização dos servidores;
Marcar posição contra a proposta de reajuste zero para 2024, tendo em vista que os servidores alegam “amargar” desde o governo Michel Temer (MDB) perdas salariais de mais de 34%; e
Revogar o que chamam de “retrocessos”, que seriam portarias, instruções normativas, decretos administrativos e outras ações do governo Jair Bolsonaro (PL) que atingiram o funcionalismo.
