Uma reunião tripartiteentre o Ministério do Trabalho, setores da economia e entidades de trabalhadores vai definir neste mês as atividades com trabalho permitido em feriados, sem necessidade de fechar convenção com os sindicatos. A expectativa é de que a lista traga cerca de 200 setores.
“Vamos ter uma reunião preparatória agora, e depois do Carnaval teremos uma reunião tripartite para equacionar esta questão”, disse Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que representa os setores na negociação.
O encontro deve acontecer no dia 21 deste mês, segundo Dall’Acqua Júnior, que também é presidente-executivo da Fecomércio-SP. Ele destaca que a discussão não está relacionada ao trabalho aos domingos.
Em novembro de 2023, o ministro Luiz Marinho revogou portaria da gestão anterior e estabeleceu que para trabalhar em feriados os setores precisariam acordar termos em convenção coletiva.
Dias mais tarde — quando a Câmara aprovava urgência de projeto para derrubar as alterações — ele suspendeu a mudança e criou o grupo tripartite.
Dall’Acqua Júnior adiantou à CNN parte dos setores que devem compor a lista de setores, a ser publicada pelo governo, que terão flexibilidade para trabalhar nos feriados sem convenção. Confira:
- Hotéis
- Restaurantes
- Lanchonetes
- Cafés
- Farmácias
- Postos de gasolina
- Locadoras de veículos
- Locadoras de bicicletas
- Locadoras de materiais esportivos
- Confeitarias
- Leiterias
- Sorveterias
- Agências de viagem
- Exposições
- Estabelecimentos esportivos
- Salões de beleza
- Floriculturas
- Funerárias
- Serviços de propaganda
- Portarias de edifícios
Segundo o diretor da CNC, ainda há discussões sobre supermercados e setores relacionados, cuja situação é mais complexa.
