Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes, a Lei de n.° 11.867/2022 de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB) que cria a Semana Estadual da Saúde Mental nas escolas de educação básica no âmbito de Mato Grosso.
De acordo com a legislação, na última semana do mês de fevereiro de cada ano, os estabelecimentos de educação deverão realizar atividades extracurriculares para conscientização e difusão do tema entre os alunos, tais como palestras, atividades multidisciplinares e oficinas.
“Sabemos que o ambiente escolar é o melhor espaço para o debate e a conscientização de crianças e jovens, e nada melhor do que falar sobre o cuidado com a saúde mental que em sido um tema recorrente, principalmente depois da pandemia. Estamos dando voz às pessoas que muitas vezes possuem problemas e precisavam de amparo do poder público e com a sanção da lei, as escolas serão importantes nesse processo de ensino”, disse o deputado Thiago Silva.
De acordo com a advogada e estudante de psicologia Ana Ferreira, com a aprovação dessa lei, os alunos e profissionais da escola terão mais informações que serão providenciais para prevenir casos de depressão em ambientes escolares. “Achei essa nova lei uma ótima notícia para cuidar de casos de depressão e suicídio com jovens, pois infelizmente tem ocorrido nos lares do nosso Estado”, disse.
Saúde Mental
A pauta da saúde mental é um dos principais temas trabalhados no mandato de Thiago Silva. O parlamentar é o autor da Lei n.º 11.377/2021 que cria a Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia e outras Doenças Mentais e do Projeto de Lei n.º 1.075/2021 que dispõe sobre o diagnóstico precoce da esquizofrenia em Mato Grosso.
Silva também foi responsável pela emenda, por meio do antigo Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), que garantiu a destinação de mais de R$ 4 milhões em recursos para o Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso de Rondonópolis para atender pacientes com doenças mentais na região sudeste do Estado.
Assessoria
