Um laudo psiquiátrico apresentado à Justiça atestou insanidade mental e considerou inimputável o engenheiro agrônomo Daniel Frasson, de Lucas do Rio Verde (MT), acusado de matar a facadas a terapeuta capilar Gleici Oliboni, de 42 anos, em junho deste ano, em Lucas do Rio Verde (MT). A família da vítima contesta o resultado e pede que a perícia seja refeita.
- ⚖️ Em termos jurídicos, uma pessoa inimputável é aquela que, devido a um transtorno mental ou desenvolvimento mental incompleto, no momento da ação ou omissão, não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato. Dessa forma, ela não pode ser responsabilizada criminalmente.
A filha do casal, de 7 anos, também esfaqueada, sobreviveu após ficar 22 dias internada em um hospital particular de Cuiabá.
A Justiça homologou o laudo e considerou procedente o incidente de insanidade mental. O documento concluiu que Daniel seria inteiramente incapaz de compreender o caráter ilícito de seus atos, com base em dois possíveis diagnósticos:
- Psicose não orgânica
- Transtorno afetivo bipolar em fase aguda
No entanto, o advogado Rodrigo Pouso Miranda, que representa a família de Gleici, afirma que o laudo é “parcial e tendencioso” e solicitou que um novo exame seja realizado por um profissional indicado pela acusação.
Ele afirma aguardar a análise dos embargos de declaração, pedindo que o juízo esclareça:
- A ausência de um diagnóstico nosológico definitivo;
- A não comprovação de que o investigado estivesse em surto no momento exato da conduta;
- A necessidade de uma nova perícia colegiada, conforme o artigo 182 do Código de Processo Penal.
Nas redes sociais, a filha mais velha de Gleici também contestou o laudo e afirmou que a irmã mais novas está sob sua responsabilidade. Ela relatou que possui a guarda da criança, que está passando por acompanhamento psicológico, psiquiátrico, neurológico e cardiológico.
“Não banalizo saúde mental de forma alguma, mas usá-la como saída para justificar um crime tão cruel é, no mínimo, um insulto”, disse jovem em trecho da publicação.
