RONDONÓPOLIS (MT) — A Justiça de Rondonópolis absolveu um bancário de 59 anos acusado de lesão corporal em contexto de violência doméstica após o processo revelar contradições graves na versão apresentada pela denunciante. A decisão foi proferida pela 1ª Vara de Violência Doméstica, através da juíza Maria Mazarelo Farias Pinto e contrariou o pedido de condenação do Ministério Público.
Segundo consta no processo, o caso teve início em 2022, no Residencial Quitéria. Na época, o acusado chegou a ser preso em flagrante, teve a prisão convertida em preventiva e permaneceu detido por dias. A defesa foi conduzida pelo advogado Ronaldo Bezerra dos Santos, que primeiro conseguiu a revogação da prisão e, na sequência, atuou pela absolvição.
Durante a instrução, a denunciante tentou sustentar a acusação alegando que retratações anteriores teriam ocorrido sob ameaça. Porém, segundo a sentença, os relatos apresentaram mudanças sucessivas, falta de coerência e incompatibilidade com provas colhidas na fase policial. Em juízo, a própria denunciante admitiu ter consumido álcool e medicamento controlado no dia dos fatos.
Na decisão, o juízo destacou que a versão acusatória perdeu credibilidade diante das contradições e da ausência de prova firme de agressão. Aplicou-se o princípio do in dubio pro reo, que determina que a dúvida favorece o réu no processo penal.
Para a defesa, a acusação sempre foi frágil e sem sustentação probatória. Com a absolvição, o Judiciário encerra o caso reconhecendo a inexistência de elementos seguros para condenação e reafirmando que denúncia, por si só, não substitui prova.
O desfecho encerra um processo que teve repercussão local e manteve o acusado sob suspeita por anos. A sentença reconhece que não houve comprovação técnica de violência e restabelece sua condição de inocente perante a Justiça.
