O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma investigação contra o juiz federal Guilherme Michellazzo Bueno, que soltou dois suspeitos presos com 420 kg de drogas, durante o plantão judiciário na 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, no último domingo (7), alegando que os homens “eram pobres e não tinham intenção de serem criminosos”. O pedido foi assinado pelo corregedor Luís Felipe Salomão, nessa quinta-feira (11).
Conforme o CNJ, o juiz terá 15 dias para apresentar defesa. Após a instrução do processo, o corregedor apresentará um relatório com sugestão de punição caso seja constatada alguma violação da Lei Orgânica da Magistratura ou dos regulamentos do CNJ.
“É necessário investigar, na esfera administrativa, se houve alguma irregularidade na atuação do juiz federal, especialmente no que diz respeito ao cumprimento da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, especialmente no que se refere ao plantão e ao princípio do juiz natural”, disse o corregedor.
Entenda o caso
Os suspeitos foram presos no sábado (6), e liberados um dia depois. De acordo com o documento assinado pelo juiz, eles foram soltos, porque “nasceram em Mato Grosso e são moradores de zona rural”. Além disso, o magistrado levou em consideração o fato dos investigados “não terem intenção de serem criminosos”.
“O fato de serem naturais de Mato Grosso é um elemento favorável à liberdade dos nacionais, já que indicam não terem intenção de serem criminosos, mas quiseram aproveitar oportunidade de dinheiro fácil, já que, ao que tudo indica, são pobres e residem na fronteira com o maior produtor de uma das drogas recreativas mais usadas no mundo, a cocaína”, diz trecho da decisão.
Já na segunda (8), o juiz Francisco Antonio de Moura Junior decretou prisão preventiva e os criminosos foram recapturados e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal de Cáceres, que informou que os homens têm antecedentes criminais por tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, lesão corporal e homicídio.
Os suspeitos, que foram presos em flagrante com aproximadamente 309 tabletes de pasta base e cloridrato de cocaína, e 60 peças de maconha, estavam escondidos dentro de uma caminhonete branca, na MT-265.
