O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai punir infratores ambientais que provocaram incêndios criminosos. A penalidade será na forma de multa e é voltada para casos associados ao chamado dano climático, conforme anunciou nesta segunda-feira (16) o ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União.
A primeira rodada chegará a valores que, somados, alcançam os R$ 635 milhões, e é voltada para queimadas provocadas no Pará, em unidade de conservação na Floresta Amazônica. De acordo com Jorge Messias, as investigações apontam que as ações foram cometidas por fazendeiros.
“Os infratores terão que recuperar, ressarcir o patrimônio degradado, a biodiversidade degradada, e é por isso que estamos apresentando contra esses infratores a primeira grande ação ambiental dessa ordem de R$ 635 milhões”, afirmou o ministro. “São fazendeiros que atuaram de modo irregular em uma área de preservação ambiental que é uma floresta nacional.”
Messias ainda afirmou que os envolvidos foram identificados em investigações ambientais e que outras medidas serão aplicadas pelo governo como forma de diminuição dos impactos e represália a outras ações: “São vidas que são comprometidas, biomas que são comprometidos e que, muitas vezes, não são recuperáveis”.
Incêndios no país
O Brasil registrou quase 50 mil focos de incêndio no mês de setembro, de acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Até a última sexta-feira (13) havia sido 49.266 registros.
A onda de incêndios aumentou a situação de seca e de baixa qualidade no ar pelo país. No sábado, a ministra Marina Silva afirmou que apenas dois estados no país não estão passando por seca.