O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso na semana em que deputados e senadores vão decidir sobre vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marcada para esta quarta-feira (24), a sessão conjunta vai avaliar decisões de Lula que modificaram projetos aprovados pelos próprios parlamentares, como cortes no Orçamento. Outros temas que serão analisados ainda estão em negociação.
Em meio aos movimentos, o Palácio do Planalto autorizou o pagamento de R$ 2,7 bilhões aos parlamentares na modalidade de emendas. O recurso pode ser direcionado por congressistas a projetos ou obras nos estados de origem e funciona como capital político. A liberação também era uma demanda no Congresso, pela intenção em ampliar ações durante o ano eleitoral.
A estratégia na liberação foi adotada durante o primeiro ano do governo. Ao longo de 2023, o Planalto autorizou recursos às vésperas de votações importantes, como a reforma tributária, quando foram direcionados R$ 5,34 bilhões em um só dia. A possível influência nas negociações foi rechaçada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
“A liberação de emendas faz parte da rotina do Congresso. Não há nenhum mal nisso, está dentro da lei. Portanto, não é porque tem sessão do Congresso que o governo está liberando emenda. Faz parte da rotina. Foi liberado semana passada e foi empenhado as emendas tudo dentro daquilo que a Câmara aprovou”, afirmou o deputado.
Indefinição de pauta
A pauta prevista para a sessão do Congresso conta com 32 vetos, em decisões que vão desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até o veto recente de Lula que flexibilizou as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, que foram restringidas pelos parlamentares.
