A Prefeitura de Cuiabá apresentou, nesta quinta-feira (1°), um panorama sobre a situação da Saúde na capital, após nove meses de intervenção do governo estadual. Conforme o relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, foram identificadas diversas unidades de atenção primária com estoques de medicação zerados e aumento de mortes no período.
O Gabinete de Intervenção informou não ter tomado conhecimento a respeito das falas do prefeito da capital, mas disse que os números de atendimentos médicos tiveram aumento em 2023, porque o Hospital São Benedito estava praticamente fechado antes da intervenção assumir a saúde.
O gestor assistencial do Hospital São Benedito, Prioter Antonito, disse que, antes da intervenção, a orientação era para atender pacientes graves, respeitando a patologia. Segundo ele, nessa época, o número de óbitos eram menores devido ao formato de atendimento.
“Depois, abriram o leque para a demanda de UPA e policlínica. Os pacientes que chegavam graves nessas unidades e eram encaminhados para o Hospital São Benedito”, disse Prioter. Para ele, essa mudança foi o que causou o aumento de óbitos no período.
Além disso, o relatório apresentado destaca sobre a falta de entrega de aparelhos glicosímetro – dispositivo portátil utilizado para medir os níveis de glicose – para pacientes com diagnóstico de diabetes.
De acordo com o Secretário de Saúde de Cuiabá, Deiver Alessandro Teixeira, não tem como saber um dimensionamento preciso de quantos e quais medicamentos estão em falta na capital, no entanto, segundo ele, pelo menos 50 tipos de remédios estão em falta.
“O cenário é preocupante, estamos à beira de um caos. Apesar da situação desconfortante, nós nos comprometemos, inclusive com o Ministério Público, de na segunda quinzena de fevereiro, conseguir repor os medicamentos”, disse o secretário.
Estruturas precárias
Outro ponto abordado no relatório é sobre a estrutura das unidades, que, segundo a gestão municipal, estão “sucateadas e sem nenhuma assistência”. O relatório aponta que foram encontradas inúmeras irregularidades estruturais, elétricas e hidráulicas.
Ainda conforme o documento, o Gabinete de Intervenção também não cumpriu com o cronograma de reforma das 30 unidades que foram propostas.
Segundo o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, as medidas que serão tomadas pela Secretaria Municipal de Saúde a partir dos dados apontados no relatório serão anunciadas na próxima semana.
A intervenção
No dia 9 de março de 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a intervenção do governo estadual na pasta da saúde da capital.
O decreto de intervenção foi encaminhado para a Assembleia por causa de uma Proposta de Emenda na Constituição (PEC) aprovada no início deste ano, no qual estabeleceu que os deputados devem aprovar em plenário o texto do decreto feito pelo governador Mauro Mendes (União Brasil). Os parlamentares também irão acompanhar os trabalhos da intervenção a partir de uma comissão.
Essa é a segunda vez que há determinação de intervenção na Saúde da capital. Na primeira vez, no entanto, o processo foi suspenso dias após iniciado.
A intervenção aprovada pelo órgão especial do TJMT deveria durar 90 dias – prorrogáveis pelo mesmo período, exclusivamente na Saúde, com fiscalização do TCE.
Em junho, terminaria o período de intervenção, porém, o Tribunal de Justiça, a pedido do TCE, prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2023.
A intervenção foi suspensa no dia 31 de dezembro de 2023 e a gestão municipal assumiu novamente no dia 1° de janeiro de 2024.
