O dono de uma empresa e um encarregado de obras foram presos suspeitos de descartar resíduos de construção civil incorretamente, em Cuiabá, nessa segunda-feira (9). Segundo a Polícia Civil, os suspeitos são ligados a uma empresa terceirizada contratada para realizar serviços de ampliação de um hospital particular.
Além das prisões, o motorista do caminhão envolvido no descarte irregular foi conduzido à delegacia, mas liberado em seguida. Já o veículo permaneceu apreendido.
O dono do terreno onde os resíduos foram descartados também foi identificado e confirmou ter autorizado a ação. No entanto, os envolvidos não apresentaram licenças ou autorizações dos órgãos ambientais competentes, ainda de acordo com a polícia.
Descarte correto
Conforme uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), pessoas físicas ou jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação são os responsáveis pelo descarte do material.
Os resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos. Todos devem ser descartados em local adequado. (veja abaixo)
A – aterro de reservação de material para usos futuros: área tecnicamente adequada onde serão empregadas técnicas de destinação de resíduos da construção civil no solo, visando a reservação de materiais segregados de forma a possibilitar seu uso futuro ou futura utilização da área, utilizando princípios de engenharia para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente e devidamente licenciado pelo órgão ambiental;
B – deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura;
C – deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas;
D – deverão ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.
