Dois postos de combustíveis em Cuiabá foram notificados nesta sexta-feira (27) após operação da Polícia Federal contra cobrança de preços abusivos. A ação foi deflagrada em outros 10 estados e no Distrito Federal.
O objetivo da operação é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
🔎Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva. O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo.
As distribuidoras e postos de combustíveis pelo país têm aumentado suas margens de lucro mesmo após as medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo.
A ação reuniu uma força-tarefa formada pela PF, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e também pelos órgãos de defesa do consumidor.
As equipes foram às ruas para fiscalizar possíveis aumentos irregulares nos preços dos combustíveis, principalmente nas bombas, além de investigar indícios de combinação de valores entre empresas, o que pode configurar formação de cartel.
Outro foco da operação é identificar práticas que distorcem o mercado, prejudicam a livre concorrência e lesam diretamente o consumidor, como fraudes na medição ou cobranças indevidas.
O Procon orienta que, em caso de qualquer irregularidade, o consumidor pode denunciar nos canais oficiais.
Nas últimas semanas, o governo federal anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.
