PEDRA PRETA (MT) — Uma nova treta política que pode parar na Justiça coloca frente a frente o vereador Ediérico Machado (União Brasil) e a Rádio Vale FM. No centro da confusão estão comentários feitos durante um programa da emissora que, segundo análise jurídica, podem ter ultrapassado o limite da crítica política.
Um relatório elaborado após a análise de gravações da rádio aponta que falas transmitidas ao vivo teriam entrado no campo de ataques pessoais contra o parlamentar. O documento analisou diferentes programas e identificou oito menções diretas ao nome do vereador.
Segundo o levantamento, seis citações são classificadas como críticas políticas ou profissionais, relacionadas à atuação de Ediérico no mandato, algo considerado comum no debate público.
O problema estaria em duas menções consideradas ataques pessoais, nas quais o vereador foi alvo de comentários em tom de deboche sobre supostos erros de linguagem durante discursos na tribuna da Câmara.
Em um dos trechos analisados, o locutor faz referência a trocas de palavras feitas pelo parlamentar durante pronunciamentos, citando confusão entre termos e expressões. Para os especialistas que analisaram o material, esse tipo de comentário pode configurar ridicularização pública da capacidade intelectual do vereador.
De acordo com a avaliação jurídica, quando esse tipo de ataque ultrapassa a crítica política e passa a atingir a dignidade pessoal, pode se enquadrar como crime de injúria, previsto no Código Penal.
Outro ponto destacado no relatório é que o fato de as falas terem sido transmitidas em rádio aberta amplia o alcance e o possível dano à reputação, já que o conteúdo chega a um número grande de ouvintes.
Apesar disso, o próprio estudo também reconhece que parte das falas analisadas se enquadra como crítica política legítima, algo protegido pela liberdade de expressão e comum no debate público.
A tensão entre o vereador e a emissora não é nova. Em outro episódio envolvendo denúncias feitas ao Ministério Público Federal, o caso acabou arquivado. Na ocasião, segundo o entendimento do MPF, não foram comprovadas irregularidades na atuação da rádio, sendo o episódio classificado como conflito político pessoal.
Agora o clima voltou a esquentar. O vereador afirma que estuda ajuizar ação penal por injúria e uma ação civil por danos morais contra os responsáveis pelas declarações.
O assunto foi levado recentemente à tribuna da Câmara Municipal de Pedra Preta, onde Ediérico falou publicamente sobre o caso. A fala repercutiu nos bastidores políticos e também levantou debate sobre até onde vai a crítica política e onde começa o ataque pessoal.
Uma certeza a treta ainda terá novos episódios.
