Por Lucio vaz
Cada um dos 513 deputados federais custa R$ 11,3 milhões por ano, considerando o orçamento executado pela Câmara em 2021. Pode parecer muito, mas a despesa é ainda mais pesada no Senado Federal – 54 milhões por senador. No Supremo Tribunal Federal (STF), cada ministro custa R$ 60 milhões por ano ao contribuinte. Os valores incluem salários e aposentadorias de servidores, benefícios sociais, medidas de segurança, viagens, atividades legislativas e jurisdicionais e as mordomias de sempre.
O que mais pesa no orçamento das três casas é a despesa com pessoal. No STF, com orçamento de R$ 668 milhões, esse gasto representa 74% do total. Com orçamento de R$ 4,4 bilhões, o Senado gasta R$ 84% com servidores. Na Câmara, que consome R$ 5,8 bilhões por ano, a despesa com pessoal bate em 84,5%. Mas tem uma notícia boa: o orçamento das três casas caiu nos últimos 10 anos, em valores atualizados pela inflação. Em 2013, a Câmara gastou R$ 7,4 bilhões; o Senado, R$ 5,6 bilhões; e o Supremo, R$ 787 milhões.
Mas o STF é uma parte pequena da Justiça, apesar de ser a mais visível e polêmica. O ramo da Justiça mais dispendioso é Justiça dos Estados, com R$ 57,7 bilhões. A Justiça Federal custa R$ 12 bilhões, sendo R$ 2,5 bilhões com os tribunais regionais. A Justiça Eleitoral, mais R$ 6,3 bilhões; os Tribunais Superiores, R$ 3,9 bilhões. A Justiça Militar da União tem orçamento de R$ 571 milhões; a Justiça Militar dos Estados, maia R$ 163 milhões. Ao todo, são R$ 100 bilhões – 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, ou 11% dos gastos totais da União, estados e municípios. Os dados são relativos a 2020 e estão registrados na publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Justiça em Números”.
Cabide de empregos
O maior cabide de empregos no Senado está nos gabinetes dos senadores. Os 3,2 mil assessores – metade em Brasília e metade nos estados – receberam dos cofres públicos um total de R$ 418 milhões em 2021. Em apenas um gabinete, com 83 assessores, os salários somaram R$ 9,25 milhões.
Na divisão por área de atuação (subfunção), os gastos do Senado com administração totalizaram R$ 1,5 bilhão, enquanto as despesas com previdência social alcançaram R$ 2 bilhões. A “ação legislativa”, que é a atividade fim do Senado, consumiu apenas R$ 353 milhões, muito próximo dos gastos com atenção à saúde dos servidores – R$ 329 milhões. Teve ainda a “previdência especial”, no valor de R$ 21 milhões. Trata-se, uma vez mais, das aposentadorias e pensões dos senadores. Parte do Legislativo, o Tribunal de Contas da União (TCU) consumiu mais R$ 2,1 bilhões no ano passado.
Redação com GAZETA DO POVO
