O Congresso concluiu a votação e reconheceu que o estado do Rio Grande do Sul está em situação de calamidade pública. A medida foi apresentada pelo governo, em forma de decreto, e aprovada pelo Senado nesta terça-feira (7). Por já ter passado pela Câmara, o texto agora volta ao Planalto para sanção do presidente Lula (PT).
Na prática, a medida vai permitir envio de recursos de forma emergencial, pulando etapas tidas como burocráticas, como as fases de licitação. O decreto também permite que o envio de recursos ao estado fique fora dos limites das regras fiscais.
A proposta aprovada lista desafios públicos para retomada da normalidade do Rio Grande do Sul e aponta que o estado está em desgaste de grande intensidade, devido às mudanças climáticas com chuvas intensas, alagamentos, inundações e vendavais, que deixaram dezenas de mortos e desaparecidos, além de milhares de desabrigados.
Até esta terça-feira (7), o Rio Grande do Sul registrava 95 óbitos e 131 desaparecidos, e 401 municípios estão em situação de emergência.
O decreto agora segue para sanção do presidente Lula (PT). A expectativa é que o movimento ocorra o mais breve possível.
Em outras frentes, o governo federal planeja a liberação do saque ao FGTS (Fundo de Garantia de Tempo e Serviço) e o aumento da liberação de emendas. Conforme apurado, a bancada gaúcha na Câmara defende também o envio do auxílio emergencial para apoio às vítimas das chuvas.
