O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus impetrado pela defesa do contador e empresário João Fernandes Zuffo, condenado a 60 anos, 4 meses e 20 dias de prisão pela morte brutal do advogado João Anaides Neto, em 2021. A decisão foi do ministro Rogério Schietti Cruz, que descartou a tese de excesso de prazo alegada pela defesa.
Zuffo foi condenado pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado e participação em organização criminosa, conforme apontado pelas investigações da Operação Flor do Vale, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso. Segundo o processo, ele chefiava um grupo de criminosos que “tocava o terror” em propriedades rurais nos arredores de Juscimeira e Rondonópolis.
Após o assassinato do advogado, ocorrido em uma chácara no condomínio Flor do Vale, Zuffo fugiu e ficou foragido por três meses, até ser capturado em dezembro de 2021. Em 2023, foi sentenciado junto com Ronair Pereira da Silva, condenado a 48 anos e 8 meses, e Lucas Matheus da Silva Barreto, que recebeu pena de 38 anos.
A defesa de Zuffo tentou anular o processo alegando nulidades na instrução e excesso de prazo, já que o réu está preso há mais de três anos. No entanto, o STJ considerou o caso complexo, com múltiplos réus e crimes, o que justificaria a duração da tramitação. “O processo envolve defesas distintas, apuração de vários crimes e recursos ainda pendentes de análise”, justificou o ministro.
Além da condenação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforçou que Zuffo fazia apologia à facção criminosa Comando Vermelho e chegou a planejar uma falsa troca de tiros para posar de “herói” no condomínio onde ocorreu o crime. A estratégia seria uma tentativa de encobrir sua participação no roubo que resultou no assassinato do advogado.
Com a decisão do STJ, Zuffo continua preso, e o caso aguarda análise de agravos para possível apreciação pelo Supremo Tribunal Federal.
