A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira, 25, o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) imposto pelo Palácio do Planalto como alternativa para aumentar a arrecadação. Foram 383 votos para a derrubada da medida contra 98.
A derrubada do decreto foi pautada de última hora pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pegou o Palácio do Planalto e governistas de surpresa. Outro fator que surpreendeu os petistas foi a escolha do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) como relator do texto.
Lideranças do governo e aliados de Lula criticaram Motta pela decisão e chamaram a sessão de “infantil”. Na avaliação dos deputados, a medida foi pautada como “vingança” após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticar o projeto que aumenta o número de deputados, além do atraso no pagamento de emendas parlamentares.
O texto previa o reajuste nas regras para o IOF, como a alíquota fixa ao crédito para pessoa jurídica, investimentos no exterior e operações cambiais com cartões pré-pagos. A medida também aumentava a tributação sobre bets e retirava a isenção do Imposto de Renda sobre investimentos ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário.
O governo esperava arrecadar cerca de R$ 10 bilhões para manter a meta fiscal e evitar novos cortes no Orçamento. Na primeira leva de cortes, o Ministério da Fazenda bloqueou R$ 31,3 bilhões e contava com o aumento do IOF para aumentar a arrecadação para atingir a meta fiscal.
Desde o primeiro decreto, publicado em maio, o Congresso já estudava a derrubada das medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a abrir um prazo para o governo recuar. Em acordo, o ministro Fernando Haddad entregou um pacote de medidas estruturantes, o que manteve o desagrado entre os parlamentares.
As novas medidas também não agradaram os parlamentares e pôs fim a lua de mel entre Hugo Motta e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
