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    Banco Central anuncia nova modalidade para o Pix em 2024; vai usar?

    O Pix continuou sendo um dos meios de pagamento mais utilizados pelos brasileiros em 2023. Para este novo ano, o Banco Central (BC) estuda lançar o Pix Automático. A novidade poderá ser lançada no dia 28 de outubro, servindo para pagamentos recorrentes via pix. Assim, contas de luz ou mensalidades escolares poderão ser retirados mensalmente da conta se, exigir autenticação a cada operação.

    A nova funcionalidade irá ocorrer de forma semelhante ao débito automático. Contudo, ao invés do valor ser incluído no cartão de crédito, o pagamento será feito diretamente pelo método de transferências instantâneas. Assim, o consumidor não dependerá do limite do seu cartão para poder liberar o Pix Automático.

    Segundo o Banco Central, a nova modalidade do Pix poderá alcançar mais pessoas. Atualmente, para cadastrar uma conta em débito automático, é necessário que a empresa tenha um convênio com cada instituição financeira. Com o Pix Automático, esse acordo não será necessário, desde que o banco em questão oferte a modalidade.

    Quais as diferenças do Pix Automático?
    Diferentemente do Pix Agendado, o Pix Automático só poderá ser pago para pessoas jurídicas. Ou seja, o intuito da nova funcionalidade é de ser realmente utilizado para o pagamento de contas e prestação de serviço. Segundo o calendário do BC, o sistema da nova ferramenta será desenvolvida entre janeiro e agosto de 2024.

    Dessa forma, os testes acontecerão de agosto a setembro, com previsão de lançamento em outubro. “Os participantes que não forem aprovados nos testes homologatórios e não disponibilizarem o Pix Automático a seus usuários no lançamento do serviço, a ocorrer em 28 de outubro de 2024, serão multados por dia de atraso na oferta (limitado a 60 dias)”, afirmou o Banco Central.

    Quais serão as regras da nova modalidade?
    Por fim, dentre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, estão:

    Normas para o cancelamento da autorização;
    Regras para a rejeição e para a liquidação da transação;
    Limite diário para as transações relacionadas ao produto;
    Regras de devolução e responsabilização em caso de erro;
    Funcionalidades a serem disponibilizadas ao usuário pagador e usuário recebedor;
    Especificação de jornadas para autorização prévia.

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