Apesar de prometer que, até o fim de 2023, reduziria a fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o máximo de 45 dias, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, encerrou o ano sem cumprir o compromisso.
Lupi seguiu garantindo que cumpriu a meta, mas os últimos dados disponíveis apontam que a fila teve redução de cerca de 1,8 milhão de pedidos de aposentadorias para pouco mais de 1,6 milhão.
Os dados são do Portal da Transparência Previdenciária, lançado em julho e que, ontem, ainda tinha números de setembro, uma defasagem superior a três meses nas informações. Questionado durante entrevista ao Podcast do Correio, na metade do mês passado, Lupi insistiu que os dados do Portal eram atualizados mensalmente, todo dia 10, sempre com as informações do mês anterior.
Contudo, quando confrontado com os dados do site, admitiu que “tem alguma falha”. “Já saiu o de outubro e vai sair o de novembro que não saiu ainda”, disse. O ministro garantiu que já tinha fechado os números dos meses posteriores, e garantiu que eles indicavam a redução na fila dos benefícios e garantiu que todos os dados seriam divulgados no portal.
“Nós tivemos, em março, 1,8 milhão de pedidos, em média, as pessoas esperando 110 dias e tinha gente que esperava mais. Hoje, a média é de 49 dias, e eu garanto que vai chegar em 45 dias”, disse Lupi em dezembro. Ele brincou que ainda tinha duas semanas para atingir a meta prometida.
Tema delicado
Dentro do Ministério da Previdência, mesmo em conversas reservadas com servidores, o assunto da fila é um tema delicado, apesar de admitirem que, quando divulgados, os números mostraram melhora, mas deixam claro que, apesar dos esforços, os resultados ainda são pequenos, muito distantes do compromisso assumido por Lupi no início do governo.
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Correio solicitou, em agosto, os dados da fila do INSS, e os números apontaram para uma diferença superior a meio milhão de beneficiários que não apareciam na fila conforme as informações divulgadas no Portal da Transparência Previdenciária. Em entrevista coletiva naquela época, Lupi disse que criou um grupo de trabalho para analisar os dados e corrigir eventuais falhas para resolver e apurar as diferenças.
Mesmo com a edição, em julho, de uma Medida Provisória (MP) que criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), nos três meses seguintes (únicos dados já disponíveis ao público), o programa conseguiu reduzir a fila em 200 mil segurados, para cerca de 1,6 milhão.
