Em publicação feita no Diário Oficial da União nessa sexta (27/9), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve o veto à proibição da importação, manipulação, fabricação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol. A medida é de caráter preventivo e por tempo indeterminado.
A substância foi proibida em junho, depois que o empresário Henrique da Silva Chagas, de 27 anos, morreu em São Paulo após passar por um peeling de fenol. A substância química é cáustica, e usada para tratar manchas na pele, cicatrizes e rugas.
A decisão da Anvisa vai contra um pedido do CFM, que em julho encaminhou um ofício pedindo a liberação do fenol com a justificativa que ele é seguro para tratamento de alguns tipos de câncer, hemorroidas internas, controle de sangramentos e manejo de dores crônicas. A agência reguladora ainda está analisando evidências científicas para tomar uma decisão oficial a longo prazo.
Ainda podem ser comercializados alguns produtos que têm fenol em sua composição e já foram analisados e regularizados pela Anvisa. A maioria é usada em laboratórios de análises clínicas.