O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta sexta-feira (14) que o presidente Lula envie informações sobre a possível indicação de uma mulher negra para a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso. O pedido faz parte de uma ação apresentada por um grupo de juristas.
O documento foi enviado após o coletivo DeFEMde, formado por mulheres negras e advogadas, apresentar um mandado de segurança preventivo ao STF. Elas querem uma liminar que obrigue o governo a considerar apenas candidatas mulheres negras para o cargo.
As advogadas afirmam que o objetivo é evitar que a Presidência escolha nomes que, segundo o grupo, representam o “perfil historicamente dominante”, como os de Jorge Messias, Rodrigo Pacheco e Bruno Dantas. Para elas, esses nomes “não deveriam ser considerados”.
O grupo cita a Constituição Federal e normas internacionais ratificadas pelo Brasil, como a Convenção Interamericana contra o Racismo. Segundo a advogada Raphaella Reis, esses textos exigem que o sistema de Justiça reflita a diversidade da sociedade.
Raphaella diz que esta é a terceira chance que Lula tem, no atual mandato, de indicar a primeira mulher negra ao Supremo. Até hoje, o presidente já nomeou dez ministros em seus mandatos, incluindo dois homens negros e apenas uma mulher.
O DeFEMde afirma que aciona o STF para garantir que a Presidência siga o chamado “bloco constitucional de direitos humanos”. A jurista sustenta que Lula “deve se abster de indicar mais um homem branco”.
