O investigador aposentado da Polícia Civil Luciano Testa teve a prisão preventiva revogada e foi colocado em liberdade nesta quinta-feira (9), por decisão do juiz Marcos Faleiros da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. Preso por de agredir um casal de idosos dentro do elevador ele responderá ao processo com o cumprimento de medidas cautelares.
Em nota, a defesa de Luciano Testa, representada pelo advogado Rodrigo Pouso Miranda, declarou que as decisões judiciais devem ser fundamentadas na Constituição, na lei e nas provas do processo, e não na repercussão do caso.
Na decisão, o magistrado substituiu a prisão por medidas cautelares. Luciano está proibido de entrar no condomínio onde ocorreram as agressões, de se aproximar das vítimas a menos de 300 metros e de manter contato com elas por qualquer meio. Também não poderá deixar a Comarca de Cuiabá sem autorização judicial, deverá comparecer mensalmente em juízo e terá de entregar, em até 48 horas, as armas de fogo que possuir, permanecendo com o porte suspenso.
Ao analisar o caso, o juiz considerou que houve mudança nas circunstâncias que motivaram a prisão preventiva. Conforme a decisão, uma das vítimas deixou Mato Grosso e passou a morar em outro estado, reduzindo o risco de novos confrontos.
“A saída das vítimas do condomínio constitui fato novo relevante, que altera substancialmente o quadro fático que embasou o decreto prisional”, destacou o magistrado.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) defendeu a manutenção da prisão preventiva, argumentando que a gravidade da conduta ficou evidenciada pelo fato de as vítimas terem deixado a própria residência por medo do investigado. O órgão também mencionou a repercussão do caso.
Ao negar o pedido, o juiz ressaltou que Luciano Testa se apresentou espontaneamente à Polícia Civil e afirmou que a repercussão pública do caso não é motivo suficiente para manter a prisão preventiva.
Entenda o caso
Um vídeo de câmeras de segurança registrou o momento em que o policial civil aposentado Luciano Testa, de 56 anos, agride um casal de idosos dentro do elevador de um condomínio no bairro Cidade Alta, em Cuiabá (vídeo acima).
As imagens mostram o homem discutindo com uma das vítimas antes de desferir socos. A mulher tenta intervir, mas é empurrada. Segundo a Polícia Civil, o idoso continuou sendo agredido com golpes no rosto e nas costelas.
À reportagem, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado como injúria, lesão corporal e importunação sexual.
