Diversos tribunais ao redor do país se pronunciaram com críticas à polêmica charge publicada neste sábado (9) pelo jornal Folha de S.Paulo, que continha uma imagem de uma lápide acompanhada da frase “Vidinha mais ou menos, até perdê-la junto dos penduricalhos”.
O conteúdo foi interpretado por diversos órgãos do Judiciário como sendo uma referência desrespeitosa à morte da juíza Mariana Francisco Ferreira, que morreu após complicações decorrentes de um procedimento médico ligado ao processo de fertilização in vitro.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), onde Mariana trabalhava, divulgou uma nota assinada pelo desembargador Eduardo Uhlein, presidente da Corte. No texto, o tribunal diz repudiar “com total veemência e indignação a charge publicada pela cartunista Marília Marz no jornal Folha de S.Paulo na edição deste sábado”.
O comunicado também afirma que “a imprensa tem usado de sua liberdade para noticiar e criticar o que considera excessos no Poder Judiciário brasileiro, em seu papel de fiscalizar o ente público, porém revela total falta de sensibilidade ao possibilitar que o tema seja relacionado à recente morte da juíza Mariana Francisco
– São duas dimensões distintas – a crítica generalizada contra supostos excessos atribuídos à magistratura e a trágica perda de uma vida jovem – que, com um mínimo de humanidade e empatia, nunca poderiam ser associadas no atual contexto – diz a nota.
Por fim, a nota chama a atitude do jornal de “tamanha maldade” e afirma que o veículo “provoca dor ainda maior em uma família enlutada e enche de indignação a magistratura do Rio Grande do Sul”.
Outro tribunal estadual a se pronunciar foi o de Santa Catarina. Em nota divulgada nas redes, a Corte manifestou repúdio pelo conteúdo veiculado pelo jornal e disse que a Folha utilizou de “ataques generalizados à magistratura”.
– A liberdade de imprensa e de expressão são pilares do Estado Democrático de Direito, que este Tribunal defende de forma intransigente. Contudo, tais liberdades não se confundem com ofensas gratuitas a instituições e a seus membros, sobretudo em momento de luto e dor – sustentou.
O tribunal catarinense também disse se solidarizar com a família da magistrada, com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e com toda a magistratura brasileira, além de reafirmar seu “compromisso com a independência judicial, com o diálogo respeitoso e com a defesa intransigente da dignidade da função jurisdicional”.
Do outro lado do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) utilizou um tom parecido ao comentar o fato. No texto, a Corte disse ter compromisso “com a defesa da dignidade humana, do respeito institucional e da valorização da magistratura, repudiando qualquer manifestação que banalize a dor, o luto e a memória de uma vida precocemente interrompida”.
No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange 12 estados e o DF, foi outra Corte a repudiar a postura do jornal. Em nota, o TRF-1 disse que a charge “ultrapassou os limites da crítica institucional legítima ao recorrer a representação simbólica que, no contexto em que divulgada, produziu compreensível indignação e sofrimento”.
– A liberdade de expressão não se enfraquece pela observância da civilidade; ao contrário, fortalece-se quando exercida com prudência, humanidade e consciência de suas repercussões sociais – disse a nota.
O tribunal também disse reiterar “sua solidariedade à família da magistrada Mariana Francisco Ferreira, ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e a todas as magistradas e magistrados que se sentiram atingidos pela publicação”.
