Uma operação realizada nesta quarta-feira (8) investigou um esquema de sonegação fiscal de ICMS no setor pecuário, que envolvia produtores rurais de Rondônia e compradores no estado de Mato Grosso. A ação ocorreu em municípios dos dois estados e apura negociações simuladas de gado, feitas com o uso de documentos fiscais falsos para reduzir o pagamento de impostos.
Segundo o Ministerio Público de Rondônia (MP-RO), cerca de 30 mil cabeças de gado teriam sido comercializadas de forma irregular. O esquema funcionava por meio da simulação de operações comerciais, com a utilização de laranjas e propriedades rurais para dar aparência de legalidade a negócios que, na prática, não correspondiam à circulação real dos animais.
As apurações apontam que a movimentação financeira do esquema ultrapassa R$ 44 milhões. O prejuízo tributário já identificado é superior a R$ 7 milhões, mas os valores podem ser ainda maiores conforme o avanço das investigações.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas.
As medidas são cumpridas nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso.
Os agentes apreenderam documentos e equipamentos eletrônicos. Também houve bloqueio de bens, incluindo valores em contas bancárias, veículos, imóveis, ativos imobiliários e criptoativos.
O caso segue em investigação para identificar todos os envolvidos e dimensionar o alcance total do esquema de sonegação fiscal.
