O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicitou nesta sexta-feira, 20, que a Procuradoria-Geral da República dê um parecer sobre o mais recente pedido de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na quarta-feira, a defesa do ex-presidente voltou a solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária, alegando que o quadro clínico de Bolsonaro é crítico. Diante do pedido, Moraes determinou que o hospital encaminhasse, em até 48 horas, o prontuário médico completo, incluindo exames realizados, medicações administradas e avaliação das condições gerais de saúde.
Com o recebimento dos documentos, o ministro decidiu ouvir a PGR antes de analisar o pedido da defesa. Caberá ao órgão se manifestar sobre a eventual concessão da domiciliar, à luz das informações médicas apresentadas.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, após condenação em ação penal julgada pelo STF. A análise do pedido de prisão domiciliar ocorre em meio a avaliações dentro da Corte sobre os impactos jurídicos e políticos de uma eventual mudança no regime de cumprimento da pena.
